Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0015/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0140, DE 20 DE AGOSTO DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3101, de 25.08.03

Autor: Deputado Dalto Martins

Concede o Título de HONRA AO MÉRITO ao nadador amapaense JADER SOUZA, medalha de ouro no XIV PAN-AMERICANO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de HONRA AO MÉRITO ao nadador amapaense JADER SOUZA, pelo seu desempenho no XIV PAN-AMERICANO 2003, elevando o nome do Estado do Amapá e do Brasil no cenário esportivo mundial.

Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em sessão solene para entrega da presente honraria, nos termos do inciso V, do art. 94 do Regimento Interno.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá - AP, 20 de agosto de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente