Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.057, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.611, 21/02/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.299, 18/02/2022.

Autora: Deputada LUCIANA GUERGEL

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO, natural do Distrito Federal, pela excelência nos relevantes serviços prestados aos Estado do Amapá na área da docência, com dedicação e responsabilidade pautadas nos interesses da sociedade amapaense.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 17 de fevereiro de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente