Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/21-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.611, 21/02/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.299, 18/02/2022.

Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA

Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia LARYSSA RAVENA NUNES DA SILVA, cirurgiã-dentista, especialista em endodontia e odontopediatra.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO EM ODONTOLOGIA à Ilustríssima Senhora LARYSSA RAVENA NUNES DA SILVA, cirurgiã-dentista, especialista em endodontia e odontopediatria, atuante no Projeto Social Sorriso Feliz.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 17 de fevereiro de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente