Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.043, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7604, 10/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1294, 10/02/2022.
Autor: Deputado PAULINHO RAMOS
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WONNAS HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WONNAS HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense através de sua dedicação em prol do empreendedorismo no Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 08 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente