Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/21-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7604, 10/02/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1294, 10/02/2022.

Autor: Deputado PAULINHO RAMOS

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOIZÉS PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr.  MOIZÉS PEREIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, como Cirurgião Bucomaxilofacial no serviço de urgência e emergência do Hospital Oswaldo Cruz/SESA, situado no Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 08 de fevereiro de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente