Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/21-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.049, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.610, 18/02/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.298, 17/02/2022.

Autor: Deputado PAULINHO RAMOS

Concede o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Senhor FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS, pelos relevantes incentivos à população afrodescendente do Estado do Amapá por meio do seu trabalho como comunicador no Diário do Amapá e na Rádio Diário do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 16 de fevereiro de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente