Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.044, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.608, 16/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.297, 16/02/2022.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concedo o Titulo de Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Senhor Prisco de Paiva Bezerra Segundo 4- QOSBM CAP Dr. Prisco, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Senhor Prisco de Paiva Bezerra Segundo - QOSBM CAP Dr. Prisco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá no campo da Medicina, desenvolvendo um trabalho humanizado e de grandiosa dedicação à população amapaense, com destaque na atividade médica da área de cirurgia cardiovascular.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados para a solenidade de entrega do referido título.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 15 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente