Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0012/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0138, 03 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado n°3066, de 07.07.03
Autor: Deputada Francisca Favacho
Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr. ARNALDO BIANCHETTI, pesquisador da Embrapa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr. ARNALDO BIANCHETTI, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá, como pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, melhorando, sensivelmente, o setor primário deste Estado.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido título.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 03 de julho de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO