Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0010/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0144, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3114, de 11.09.03
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 03 de setembro de 2003.