Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/21-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.019, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7533, 28/10/2021.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1241, 27/10/2021.

Autor: Deputado PAULINHO RAMOS

Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à EDECIR DÉCIO CARGININ BISOGNIN, Cirurgião-dentista, Mestre e Doutor em Implantodontia.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Ilustríssimo Senhor EDECIR DÉCIO CARGININ BISOGNIN, Cirurgião-dentista, Especialista em Prótese Dentária, Mestre e Doutor em Implantodontia, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense enquanto atende pelos que buscam por este tipo de serviço.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 26 de outubro de 2021.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente