Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/21-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.027, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7548, 22/21/2021.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1251, 19/11/2021.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Vice-Almirante da Marinha do Brasil.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Vice-Almirante da Marinha do Brasil, natural do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da Marinha, com dedicação e responsabilidade socioambiental pautadas nos interesses da sociedade amapaense.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 09 de novembro de 2021.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente