Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0172, DE 07 DE ABRIL DE 2004
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3268, de 03.05.04
Autor: Deputado PAULO JOSÉ
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA GUERREIRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA GUERREIRO, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 07 de abril de 2004.
Presidente