Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0004/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0141, DE 28 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3112, de 09.09.03
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROSEMIRO ROCHA FREIRES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROSEMIRO ROCHA FREIRES, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá, destacando-se como Vereador, Deputado Estadual e Prefeito do Município de Santana, por dois mandatos.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de agosto de 2003.
Presidente