Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/21-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.009, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7498, 03/09/2021.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1214, 03/09/2021.

Autora: Deputada ALLINY SERRÃO

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 31 de agosto de 2021.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente