Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0002/01-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0126, DE 08 DE JULHO DE 2002
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 2832, de 23/07/02
Autor: Deputado Paulo José
Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Braga de Almeida e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Braga de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá no campo das Artes Plásticas.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de julho de 2002.
Deputado FRAN JÚNIOR