Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0993, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1117, 3/2/2021.

Autora: Deputada LUCIANA GURGEL

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal JOÃO ALAN KARDEC MARQUES MOREIRA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal JOÃO ALAN KARDEC MARQUES MOREIRA, por ter salvo a vida do guarda municipal Revenildo Batista, durante uma partida de futebol, após sofrer uma parada cardíaca, usando o procedimento de reanimação cardiopulmonar - RCP.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 03 de fevereiro de 2021.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente