Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº1089, 10/11/2020.

Autor: Deputado MAX DA AABB

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. EDWARD AIRES DA SILVA, Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. EDWARD AIRES DA SILVA, Gerente Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações no Amapá (ANATEL), pela excelência, pioneirismo, dedicação e empenho nas atividades da agência no âmbito do Estado do Amapá, onde vem agindo de forma técnica para o bom funcionamento das emissoras de comunicação em geral de rádio e televisão, sempre assegurando a aplicabilidade da legislação e irrestritamente colaborando para a boa funcionalidade de emissoras de cunho educativo e legislativo como a Rádio e TV Assembleia.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do, reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu presidente para, em sessão solene, outorgar o título a agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 10 de novembro de 2020.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente