Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0986, DE 10 DE NOVEBRO DE 2020.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1089, 19/11/2020.

Autor: Deputado PAULINHO RAMOS

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HÉRCULES LUCENA DE LIMA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HÉRCULES LUCENA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense, exercendo com dedicação as missões que lhe são confiadas pela Corporação de Polícia e ao longo da sua Carreira Militar, se destaca em suas atuações como Comandante da 1^a Cia ROTAM do BOPE e Negociador em ocorrências de Gerenciamento de Crises com reféns, no pleno exercício do mister hierárquico no Estado do Amapá.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 10 de novembro de 2020.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente