Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0979, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico nº 1071, 01/10/2020.
Autor: Deputado JÚNIOR FAVACHO
Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura aos SGT BM FABRÍCIA LOBATO CONCEIÇÃO, 2º SGT BM MARLÚCIO GALENO RODRIGUES e 2º SGT BM PATRICK RAMON OLIVEIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 2o SGT BM FABRÍCIA LOBATO CONCEIÇÃO, 2o SGT BM MARLÚCIO GALENO RODRIGUES e 2o SGT BM PATRICK RAMON OLIVEIRA DE SOUZA, integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá que atuaram de forma eficaz, profissional e rapidamente para cessar o princípio de incêndio no carro alegórico da Escola de Samba Unidos do Buritizal, ocorrido na madrugada do dia 22 de fevereiro de 2020, no Carnaval do Amapá, garantindo a integridade de todos e o regular prosseguimento do evento.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 29 de setembro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente