Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1089, 19/11/2020.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO ALVES CORDOVIL NETO - CAP QOPMC, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO ALVES CORDOVIL NETO - CAP QOPMC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Capitão da Polícia Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da segurança pública amapaense.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 10 de novembro de 2020.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente