Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0977, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Publicado no Diário Eletrônico nº 1071, 01/10/2020.

Autora: Deputada ALDILENE SOUZA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ABEL JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ABEL JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento e agregação de valores ao setor cultural e esportivo no Amapá.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 29 de setembro de 2020.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente