Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0999, DE 13 DE ABRIL DE 2021. 

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1144, 22/4/2021.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, promovendo justiça e exercendo com dedicação e honradez as atribuições dos cargos ocupados ao longo da sua brilhante carreira na área jurídica.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 13 de abril de 2021.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente