Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Publicado no Diário Eletrônico nº 1077, 14/10/2020.

Autor: Deputado JAIME PEREZ

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO HENRIQUE PINTO FERREIRA NETO - Médico e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO HENRIQUE PINTO FERREIRA NETO - Médico, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez as competências da sua formação acadêmica, especialmente no cuidado com a saúde e bem-estar da população do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 13 de outubro de 2020.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente