Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0943, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado no DOE/AL nº 0945, de 09/12/2019.

Autor: Deputado DR. JACI

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. RIVALDO CÉSAR FLORÊNCIO BUENO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. RIVALDO CÉSAR FLORÊNCIO BUENO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da saúde, em especial, na área da Odontologia.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 05 de dezembro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente