Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0937, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0945, 09/12/2019.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá na fomentação e fortalecimento de projetos políticos voltados ao desenvolvimento da economia e da sociedade amapaense, no cenário nacional.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 4 de dezembro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente