Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0935, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0938, 27/11/2019.

Autor: Deputado DR. NEGRÃO

Concede o “Título de Mérito Legislativo” ao Senhor SUB TEN PM JOSINEY PEREIRA ALVES e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Senhor SUB TEN PM JOSINEY PEREIRA ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Subtenente da Polícia Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu presidente para em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 19 de novembro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente