Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0930, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7044, 14/11/2019

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0931, 13/11/2019.

Autora: Deputada LUCIANA GURGEL

Concede o “Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre” a MEI JOHANNA CAROLINE NASCIMENTO QUEIROZ e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o “Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre” a MEI JOHANNA CAROLINE NASCIMENTO QUEIROZ, conhecida pelo nome fantasia de MARIA BRIGADEIRO, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 12 de novembro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente