Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0928, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7023, 15/10/2019

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0912, 14/10/2019.

Autora: Deputada CRISTINA ALMEIDA

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora ALDENORA GOMES GONZÁLEZ, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora ALDENORA GOMES GONZÁLEZ, pela relevância dos serviços prestados ao povo amapaense, por meio da sua história de trabalho, principalmente no Município de Macapá, nos movimentos sociais em prol da reforma urbana, pela soberania alimentar e em defesa do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, o que em muito tem contribuído para o desenvolvimento do Estado.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 29 de outubro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente