Referente ao Projeto de Lei nº 0128/2019-ALAP

LEI Nº 2.454, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 7057, de 5.12.2019

Autora: Deputada CRISTINA ALMEIDA

 

Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá decretou, e eu, nos termos do art. 107, da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá, 5 de dezembro de 2019.

 
 

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador