Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0929, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7044, 14/11/2019

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0931, 13/11/2019.

Autor: Deputado MAX DA AABB

Concede Título de Mérito Legislativo ao MAJOR BM JOSÉ CLEIDSON BARBOSA RAMOS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao MAJOR BM JOSÉ CLEIDSON BARBOSA RAMOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Major do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 12 de novembro de 2019.

Deputado  KAKÁ BARBOSA

Presidente