Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0918, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7023, 15/10/2019

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0912, 14/10/2019.

Autor: Deputado MAX DA AABB 

Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado ANDRÉ DA SILVA BRITO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao soldado ANDRÉ DA SILVA BRITO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 6º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 8 de outubro de 2019. 

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente