Referente ao Porjeto de Decreto Legislativo nº 0009/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0889, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Publicado no Diário Oficial nº 6896, de 09.04.19

autoria do Deputado DR. Furlan

Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI em conformidade com a Resolução nº 0076, de 11/12/2003, por seu relevante papel como educador, contribuindo para implantação do Curso de Medicina Veterinária no IFAP - Instituto Federal do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 04 de fevereiro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente