Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0006/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0896, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6909, de 30/4/2019.

Publicado no Diário Eletrônico nº 0816,29/4/2019

Autor: Deputado DR. FURLAN

Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande, Senhor LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande, Senhor LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA, em conformidade com a Resolução nº 0076, de 11.12.2003, por seu relevante papel como educador, contribuindo para implantação do Curso Medicina Veterinária no IFAP - Instituto Federal do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 23 de abril de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente