PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0174/2018-AL

Autor: Deputado Kaká Barbosa

 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JÚNIOR, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense com efetiva atuação nas áreas da agricultura, empresarial e política, gerando emprego, renda e desenvolvimento ao Estado do Amapá.

Art. 2º A assembleia Legislativa do Estado do Amapá, reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorga o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 01 de novembro de 2018

Deputado KAKÁ BARBOSA

PR/AP