PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0165/2018-AL

Autor: Deputado Kaká Barbosa

 

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Comissário da Guarda Territorial, cargo exercido com dignidade e honradez por longos anos no Município de Porto Grande.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá-AP, 23 de outubro de 2018

 

 

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente