Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/18-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0871, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. 

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/8/2018 

Autor: Deputado JORY OEIRAS

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MANUEL RAIMUNDO DE CASTRO PONTES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Amapaense ao Senhor MANUEL RAIMUNDO DE CASTRO PONTES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especialmente no exercício de suas funções como um dos pioneiros do setor farmacêutico de Santana e por sua dedicação em promover a saúde da população daquele município.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 13 de novembro de 2018.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente