Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0869, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/8/2018
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT, pelos relevantes serviços prestados ao jornalismo amapaense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente