Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/18-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0860, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/11/2018 

Autora: Deputada APARECIDA SALOMÃO

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao renomado Advogado Dr. DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA, em reconhecimento aos seus serviços na área jurídica e incontestável benefício trazido ao povo amapaense, contribuindo para o desenvolvimento do Estado do amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 13 de novembro de 2018

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente