Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/18-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0796, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6740, 13/8/2018 

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0683, 10/8/2018 

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor AMILCAR HECHT DA COSTA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor AMILCAR HECHT DA COSTA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez diversas funções de destaque nas áreas do Ensino Superior, da Advocacia, das Contas Públicas, entre outras, em diferentes instituições estabelecidas neste Estado.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 7 de agosto de 2018.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente