Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/18-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0793, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6740, 13/8/2018 

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0683, 10/8/2018 

Autor: Deputado DR. FURLAN

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ALCEDIR RIGELLI e dá outras providências

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALCEDIR RIGELLI, como reconhecimento da sociedade através do Poder Legislativo, pelas suas ações solidárias e institucionais realizadas no âmbito do Amapá.

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 7 de agosto de 2018.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente