PROJETO DE LEI Nº 0043/18-GEA

Autor: Poder Executivo

Denomina “Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha” a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul. 

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá decreta: 

Art. 1º Fica denominado de “Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha” a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul.

Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá – AP, 18 de maio de 2018. 

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador