PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0097/18-AL

Autor: Deputado Estadual DR. FURLAN

Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor ALDENI MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO em Educação ao Professor ALDENI MELO DE OLIVEIRA, em conformidade com a Resolução nº 0076, de 11/12/2003, por seu relevante papel como educador, contribuindo para o crescimento e a amplitude desta, no Amapá.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 08 de maio de 2018.

Deputado JORY OEIRAS

PTB/AP