PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0095/18-AL

Autor: Deputado Jory Oeiras

 

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor BIRAILSON DOS SANTOS PALMEIRA e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte:

 

DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao Senhor BIRAILSON DOS SANTOS PALMEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, como servidor público estadual, especialmente nos setores de meio ambiente e de hemodiálise da Clínica de Nefrologia do Hospital das Clínicas Alberto Lima.

 

2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá - AP, 25 de abril de 2018.

 

Deputado JORY OEIRAS

PSDC/AP