PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0094/18-AL

Autor: Deputado Jory Oeiras

 

Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ADRIANA VELOSO LOIOLA e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte:

 

DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO a Senhora ADRIANA VELOSO LOIOLA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especialmente no exercício de sua nobre missão de defender e garantir a paz e a ordem social.

 

2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá - AP, 25 de abril de 2018.

 

Deputado JORY OEIRAS

PSDC/AP