PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0092/18-AL

Autor: Deputado Jory Oeiras

 

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ISMAEL CARDOSO RODRIGUES e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte:

 

DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor ISMAEL CARDOSO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato de Enfermeiros e Trabalhadores da Saúde do Estado do Amapá, no período de 2015 a 2018.

 

2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá - AP, 25 de abril de 2018.

 

Deputado JORY OEIRAS

PSDC/AP