PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0083/18-AL

Autor: Deputado Estadual JORY OEIRAS

 

Concede TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor HELIELSON DO AMARAL MACHADO e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

 

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte:

 

Art. 1º. Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor HELIELSON DO AMARAL MACHADO, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência da Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá.

 

Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá - AP, 25 de abril de 2018.

 

JORY OEIRAS

Deputado Estadual (PSDC/AP)