PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0071/18-AL

Autor: Deputado Estadual JORY OEIRAS 

Concede TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor EDNO SANTA ROSA BENTES e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor EDNO SANTA ROSA BENTES, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 25 de abril de 2018. 

Deputado JORY OEIRAS

PSDC/AP