PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0065/2018-AL

 Autor: Deputado Max da AABB

Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Capitão PM RONDINELE MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 131, § 3º do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Capitão PM RONDINELE MARQUES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Oficial da Polícia Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da sociedade amapaense e da garantia da ordem social.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. 

Macapá - AP, 18 de abril de 2018. 

Deputado MAX DA AABB

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