PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0059/18-AL

Autor: Deputado Max da AABB

Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 2º SGT. GILMAR PICANÇO CHUCRE, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor 2º SGT. GILMAR PICANÇO CHUCRE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da sociedade amapaense e garantia de ordem social.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 23 de março de 2018. 

Deputado MAX D AABB

Solidariedade/AP