PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0058/18-AL

Autora: Deputada Cristina Almeida

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor HUMBERTO JOSÉ BAIA JÚNIOR, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HUMBERTO JOSÉ BAIA JÚNIOR, pela relevância de seus serviços jornalísticos, principalmente no Município de Oiapoque, bem como ao povo amapaense, por meio de sua história de trabalho, os quais vem contribuindo para o desenvolvimento do Estado.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 26 de março de 2018. 

Deputada CRISTINA ALMEIDA

PSB/AP